NOTÍCIAS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS
“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena.
Realizado de 11 a 15 de setembro nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana (MS), o mutirão foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com a participação de diversas instituições públicas. Cerca de 3.500 serviços foram prestados nos cinco dias de atendimento.
Foram expedidos 1.535 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 114 perícias judiciais, 195 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 727 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 273 pela Defensoria Pública Estadual (DPE), 220 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e 396 pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
A Justiça Federal realizou 252 audiências, com 253 processos distribuídos, 170 acordos formalizados (67%) e um total de R$ 705 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
“Superamos todas as expectativas. Isso demonstra o quanto o Juizado Itinerante Indígena impactou a vida desta população. Pra mim, o que ficou marcado foi observar as tradições do povo Terena, sua simplicidade e carinho com que fomos recebidos. Com certeza novos projetos serão realizados”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite.
O indígena Cerizi Francelino, 30, é da etnia Terena e faz apresentações de danças típicas dos clãs Xumonó e Súkrikiono. “A dança que apresentamos na abertura do evento foi para abençoar esta ação. Muitas vezes, o Estado brasileiro deixa a comunidade indígena de lado em suas decisões. Precisamos desta ponte, deste diálogo com o poder público. Espero que iniciativas como essa aconteçam mais vezes.”
Fonte: TRF3
The post Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça do Trabalho capixaba bate recorde de arrecadação na Semana da Execução
Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da...
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
No Maranhão, 12ª edição do Registro Cidadão realiza 642 atendimentos de registro civil
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa...
Portal CNJ
02 DE OUTUBRO DE 2023
Tribunal alagoano já destinou 16,7 toneladas de material para reciclagem em 2023
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já destinou, neste ano, 16,7 toneladas de material para reciclagem. Esse...
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural
Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.
Anoreg RS
02 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ
No Direito brasileiro a assinatura de um contrato, por si só, não é capaz de transferir a propriedade de uma...
