NOTÍCIAS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS
“Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas terão a vida transformada a partir de agora.” Assim o cacique da Aldeia Colônia Nova, Oto Milton Lara, resumiu o significado do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena.
Realizado de 11 a 15 de setembro nas Aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana (MS), o mutirão foi promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS), com a participação de diversas instituições públicas. Cerca de 3.500 serviços foram prestados nos cinco dias de atendimento.
Foram expedidos 1.535 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 114 perícias judiciais, 195 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 727 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 273 pela Defensoria Pública Estadual (DPE), 220 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e 396 pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
A Justiça Federal realizou 252 audiências, com 253 processos distribuídos, 170 acordos formalizados (67%) e um total de R$ 705 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
“Superamos todas as expectativas. Isso demonstra o quanto o Juizado Itinerante Indígena impactou a vida desta população. Pra mim, o que ficou marcado foi observar as tradições do povo Terena, sua simplicidade e carinho com que fomos recebidos. Com certeza novos projetos serão realizados”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), juíza federal Monique Marchioli Leite.
O indígena Cerizi Francelino, 30, é da etnia Terena e faz apresentações de danças típicas dos clãs Xumonó e Súkrikiono. “A dança que apresentamos na abertura do evento foi para abençoar esta ação. Muitas vezes, o Estado brasileiro deixa a comunidade indígena de lado em suas decisões. Precisamos desta ponte, deste diálogo com o poder público. Espero que iniciativas como essa aconteçam mais vezes.”
Fonte: TRF3
The post Justiça Federal Itinerante Indígena realiza mais de 3 mil atendimentos em MS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de...
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis...
Portal CNJ
20 DE OUTUBRO DE 2023
Tribunais se preparam para a XVIII Semana da Conciliação
Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais preparam-se, em todo o país, para a XVIII Semana da Conciliação. Em...
Portal CNJ
20 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ participa de evento no Chile sobre acesso dos povos indígenas à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará presente em Santiago, no Chile, na próxima semana, para participar do...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços
Os estandes de atendimento funcionam das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul,...