NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé
O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20 e 22/9, nas aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, respectivamente. As comunidades indígenas da etnia Javaé estão localizadas na região da Ilha do Bananal.
Realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com instituições municipais e federais, a ação visa trazer as comunidades para dentro da Justiça Eleitoral, atuando de maneira inclusiva para com os povos originários, ofertando inúmeros serviços que garantem o pleno exercício dos seus direitos civis.
A iniciativa é capitaneada pelo coordenador dos programas permanentes, ouvidor e juiz José Maria Lima e pelo coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, José Eustáquio de Melo Júnior.
Serviços oferecidos:
A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços de alistamento (emissão do 1º título) revisão, transferência, dentre outros serviços eleitorais; treinamento da votação na urna eletrônica e revisão para autodeclaração de origem indígena. No evento também serão ofertados atendimentos de:
Secretaria de Segurança Pública (SSP): emissão do documento de identidade;
Exército Brasileiro: alistamento militar;
Defensoria Pública (Nucora):orientação jurídica em casos diversos;
Secretaria da Cultura: emissão da carteira de artesãs e artesãos;
Receita Federal: emissão de CPF;
Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão:emissão e revisão de certidões de nascimento e reconhecimento de paternidade;
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): atendimento aos interessados;
Prefeituras de Formoso e de Lagoa da Confusão: cadastramento do programa bolsa família.
Documentos necessários
Os documentos necessários para os atendimentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.
Objetivos Estratégicos:
1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3- Fomentar a educação política da sociedade.
Fonte: TRE-TO.
The post Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Semana Nacional da Regularização Fundiária: no Mato Grosso, Corregedoria-geral reúne parceiros
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Memorial da Justiça do Trabalho pernambucano facilita acesso a processos históricos
O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez o lançamento da ferramenta que facilita a consulta...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará
Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
No Amazonas, audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e...
Anoreg RS
09 DE AGOSTO DE 2023
Prorrogadas as inscrições para o PQTA 2023
Cartórios extrajudiciais que queiram participar do PQTA terão até o dia 22 de agosto para se inscreverem