NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé
O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20 e 22/9, nas aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, respectivamente. As comunidades indígenas da etnia Javaé estão localizadas na região da Ilha do Bananal.
Realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com instituições municipais e federais, a ação visa trazer as comunidades para dentro da Justiça Eleitoral, atuando de maneira inclusiva para com os povos originários, ofertando inúmeros serviços que garantem o pleno exercício dos seus direitos civis.
A iniciativa é capitaneada pelo coordenador dos programas permanentes, ouvidor e juiz José Maria Lima e pelo coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, José Eustáquio de Melo Júnior.
Serviços oferecidos:
A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços de alistamento (emissão do 1º título) revisão, transferência, dentre outros serviços eleitorais; treinamento da votação na urna eletrônica e revisão para autodeclaração de origem indígena. No evento também serão ofertados atendimentos de:
Secretaria de Segurança Pública (SSP): emissão do documento de identidade;
Exército Brasileiro: alistamento militar;
Defensoria Pública (Nucora):orientação jurídica em casos diversos;
Secretaria da Cultura: emissão da carteira de artesãs e artesãos;
Receita Federal: emissão de CPF;
Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão:emissão e revisão de certidões de nascimento e reconhecimento de paternidade;
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): atendimento aos interessados;
Prefeituras de Formoso e de Lagoa da Confusão: cadastramento do programa bolsa família.
Documentos necessários
Os documentos necessários para os atendimentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.
Objetivos Estratégicos:
1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3- Fomentar a educação política da sociedade.
Fonte: TRE-TO.
The post Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Ministra Rosa Weber destaca atuação do Observatório dos Direitos Humanos em prol da diversidade
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Pesquisa em jurisprudência estará no foco de seminário on-line nesta quinta (17/8)
O evento da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias terá em pauta a adoção de...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto,...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
XVII Jornada Maria da Penha termina com 16 enunciados para o aprimoramento da Justiça
Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Burocracia dificulta respeito aos direitos das pessoas com deficiência, afirma estudo
As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de...