NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé
O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20 e 22/9, nas aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, respectivamente. As comunidades indígenas da etnia Javaé estão localizadas na região da Ilha do Bananal.
Realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com instituições municipais e federais, a ação visa trazer as comunidades para dentro da Justiça Eleitoral, atuando de maneira inclusiva para com os povos originários, ofertando inúmeros serviços que garantem o pleno exercício dos seus direitos civis.
A iniciativa é capitaneada pelo coordenador dos programas permanentes, ouvidor e juiz José Maria Lima e pelo coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, José Eustáquio de Melo Júnior.
Serviços oferecidos:
A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços de alistamento (emissão do 1º título) revisão, transferência, dentre outros serviços eleitorais; treinamento da votação na urna eletrônica e revisão para autodeclaração de origem indígena. No evento também serão ofertados atendimentos de:
Secretaria de Segurança Pública (SSP): emissão do documento de identidade;
Exército Brasileiro: alistamento militar;
Defensoria Pública (Nucora):orientação jurídica em casos diversos;
Secretaria da Cultura: emissão da carteira de artesãs e artesãos;
Receita Federal: emissão de CPF;
Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão:emissão e revisão de certidões de nascimento e reconhecimento de paternidade;
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): atendimento aos interessados;
Prefeituras de Formoso e de Lagoa da Confusão: cadastramento do programa bolsa família.
Documentos necessários
Os documentos necessários para os atendimentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.
Objetivos Estratégicos:
1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3- Fomentar a educação política da sociedade.
Fonte: TRE-TO.
The post Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2023
Prêmio Corregedoria Ética vai reconhecer desempenho e boas práticas na atividade correicional
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o...
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2023
Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização...
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ participa de encontro de tribunais sobre gestão de projetos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta quinta (5/10) e sexta-feira (6/10), do Encontro de Gestão de...
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ recomenda protocolo para julgamentos de ações de danos ambientais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo...
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2023
Constituição Federal determinou papel do CNJ na defesa dos direitos fundamentais
Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela...