NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé
O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20 e 22/9, nas aldeias Canoanã, São João e Boto Velho, respectivamente. As comunidades indígenas da etnia Javaé estão localizadas na região da Ilha do Bananal.
Realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com instituições municipais e federais, a ação visa trazer as comunidades para dentro da Justiça Eleitoral, atuando de maneira inclusiva para com os povos originários, ofertando inúmeros serviços que garantem o pleno exercício dos seus direitos civis.
A iniciativa é capitaneada pelo coordenador dos programas permanentes, ouvidor e juiz José Maria Lima e pelo coordenador do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, de Cristalândia, José Eustáquio de Melo Júnior.
Serviços oferecidos:
A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços de alistamento (emissão do 1º título) revisão, transferência, dentre outros serviços eleitorais; treinamento da votação na urna eletrônica e revisão para autodeclaração de origem indígena. No evento também serão ofertados atendimentos de:
Secretaria de Segurança Pública (SSP): emissão do documento de identidade;
Exército Brasileiro: alistamento militar;
Defensoria Pública (Nucora):orientação jurídica em casos diversos;
Secretaria da Cultura: emissão da carteira de artesãs e artesãos;
Receita Federal: emissão de CPF;
Cartório de Registro Civil de Lagoa da Confusão:emissão e revisão de certidões de nascimento e reconhecimento de paternidade;
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): atendimento aos interessados;
Prefeituras de Formoso e de Lagoa da Confusão: cadastramento do programa bolsa família.
Documentos necessários
Os documentos necessários para os atendimentos são: certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço.
Objetivos Estratégicos:
1- Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2- Aprimorar mecanismos de transparência pública;
3- Fomentar a educação política da sociedade.
Fonte: TRE-TO.
The post Justiça eleitoral Tocantinense leva serviços essenciais para as aldeias da etnia Javaé appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Boas práticas aperfeiçoam atividades do Judiciário no eixo criminal e socioeducativo
Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Nova atualização das TPUs incluiu movimentos de processos referentes a atos infracionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça eleitoral inicia 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023
Até sexta-feira (13/10), os pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023 participam da...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Abertas as inscrições para o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com...