NOTÍCIAS
27 DE JULHO DE 2023
Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital
Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira (27), Pontos de Inclusão Digital (PID), instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As estruturas descentralizadas funcionarão como espaços para a prestação de serviços judiciários. O PID é um canal digital que democratiza o acesso às Justiças Eleitoral, Federal, Estadual e Trabalhista.
“A intenção é prestar serviço ao cidadão de maneira rápida, transparente e com excelência, privilegiando o acesso à Justiça para as pessoas que mais precisam”, argumenta o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Os PIDs permitirão a realização de consultas e atos processuais como depoimento de partes, de testemunhas e de outras(os) colaboradoras(es) da Justiça por meio de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
A instalação dos PIDs está regulamentada pela Resolução 508/2023, do CNJ, e pela Portaria n. 802/2023 do TRE-CE.
The post Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova criação de cargos no TSE para implementação do Registro Civil Nacional
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de dez...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
14 de agosto: Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
Nesta segunda-feira, 14 de agosto de 2023, comemora-se pela primeira vez o Dia Nacional de Conscientização sobre a...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Seminário abre programação da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial: mais um avanço da extrajudicialização – por Daniel Luiz Yarshell, Vanessa Silva Sene e Giovanna Silva e Sousa
Segundo a última edição da revista Justiça em Números, periódico divulgado anualmente pelo Conselho Nacional...
