NOTÍCIAS
10 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho promove ação sobre prevenção de acidentes
Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar trabalho de conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho e atendimento primário à saúde dos trabalhadores do setor de reciclagem. A juíza do Trabalho Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, gestora regional do Programa Trabalho Seguro na Décima Região, vai participar do evento, organizado pelo Getrin em parceria com a Diretoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do DF.
O evento faz parte da programação do Abril Verde, campanha que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. Durante a ação serão realizadas ações voltadas à atualização vacinal, consultas médicas com foco em LER/Dort, saúde auditiva, cardiovascular e dos olhos, rastreamento de Hepatite B e C e avaliação do estado nutricional e promoção de alimentação saudável.
Abril verde
O mês de abril é marcado, em vários países, como uma época de atenção para os trabalhadores que sofrem acidentes durante suas atividades laborais todos os dias. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde então, a data é dedicada à discussão e à conscientização da sociedade sobre questões relativas à saúde, à segurança e à prevenção no ambiente de trabalho.
Trabalho Seguro
A iniciativa tem, entre seus objetivos, implementar medidas para contribuir diretamente na redução de acidentes de trabalho e valorização da saúde e da vida dos trabalhadores. O programa foi criado tendo em vista que “a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito”, e que “a proteção ao meio ambiente, nele incluído o de trabalho, é dever constitucional”.
The post Justiça do Trabalho promove ação sobre prevenção de acidentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal para debate de pautas notariais e registrais
O encontro foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo...
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
O ministro Salomão destacou que está sob o crivo da Corregedoria a atuação de 17 mil juízes e juízas, de 94...
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...
Portal CNJ
17 DE ABRIL DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça
Com relação à matéria do jornal O Estado de S.Paulo, intitulada “Judiciário autoriza pagamento de...