NOTÍCIAS
03 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho paulista iniciará Semana Nacional de Conciliação
Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até o próximo 16/4 para a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 22 e 26 de maio.
O mutirão, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorre em todo o país. No TRT-2, envolve as 217 varas do trabalho, as sete unidades dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejuscs-JT): ABC, Baixada Santista, Barueri, Guarulhos, Leste, Sul e Fórum Ruy Barbosa; e o Cejusc de 2º grau.
Como participar
– A inscrição de processos pelas partes é realizada na página do TRT-2, no Portal da Conciliação, na área Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Conflitos Individuais);
– É possível a inscrição de listas de processos indicados pelas partes ou advogados(as) mediante o envio de mensagem eletrônica para nupemec@trt2.jus.br, constando a numeração integral dos processos, a fase processual e os nomes das partes envolvidas;
– As varas do trabalho também podem indicar processos para inclusão em pauta de audiência de conciliação. Os Cejuscs-JT selecionarão, mediante triagem, aqueles que se adequem aos objetivos do evento;
– As inscrições de casos em fase recursal, para tentativa de acordo no Cejusc-JT 2º grau, devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal da Conciliação.
As audiências realizadas nos Cejuscs-JT de 1º grau serão presenciais, podendo ser feitas na modalidade telepresencial ou híbrida a requerimento das partes. Em relação aos processos que tramitam pelo Juízo 100% digital, elas ocorrerão de forma telepresencial.
Já as conduzidas pelo Cejusc-JT do 2º grau serão telepresenciais, em razão das obras de conservação e manutenção em andamento no Ed. Sede, podendo ser realizadas de forma presencial nas dependências do Cejusc do Fórum Ruy Barbosa, a critério do(a) magistrado(a) responsável.
Os prazos processuais ficam mantidos durante o evento nacional, assim como o atendimento ao público nas secretarias das varas do trabalho, Turmas, Seções Especializadas e nas demais unidades.
Confira o Provimento GP/CR Nº 4, 24/3/2023 publicado no DEJT da última segunda-feira (27/3).
Números
No último mês de novembro, durante a Semana Nacional da Conciliação de 2022, do Conselho Nacional da Justiça, o TRT-2 realizou cerca de 13 mil audiências e homologou quase R$ 55 milhões em acordos trabalhistas. O evento resultou também em recolhimento de aproximadamente R$ 4,8 milhões para os cofres do INSS e de quase R$ 5,5 milhões em imposto de renda.
The post Justiça do Trabalho paulista iniciará Semana Nacional de Conciliação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE MARçO DE 2023
Anoreg/BR apoia o lançamento da plataforma DigiCartório
A DigiCartório utiliza tecnologia WordPress, o que permite que a administração do site seja feita por meio de um...
Anoreg RS
30 DE MARçO DE 2023
Dia Internacional da Visibilidade Transgênero reafirma o direito de existir das pessoas trans
Na próxima sexta-feira, 31 de março, comemora-se o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, data criada em...
Anoreg RS
30 DE MARçO DE 2023
Corregedoria promove seminário “A LGPD nos Cartórios” nesta quinta-feira (30/3)
A abertura do evento será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e as...
Anoreg RS
30 DE MARçO DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 195 divulga o resultado parcial do processo de credenciamento de Posto Avançado de CRVA no município de Rodeio Bonito
Divulga o resultado parcial do processo de credenciamento de Posto Avançado de Centro de Registro de Veículos...
Portal CNJ
29 DE MARçO DE 2023
Corregedoria altera provimento sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Foi publicado na terça-feira (28/3), e já está em vigor, o Provimento n. 142/2023, da Corregedoria Nacional de...