NOTÍCIAS
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa
Círculos de Diálogo
Nesse mesmo dia, também ocorreram Círculos de Diálogo com o público masculino do Judiciário paraense – magistrados, servidores e colaboradores – com o tema “Homens pelo fim da violência contra a mulher”. Os círculos de diálogo foram realizados simultaneamente no Fórum Cível de Belém, no Fórum Criminal de Belém, no Fórum de Icoaraci, no Fórum de Marituba e no Fórum de Ananindeua.
Força-tarefa
Desde a última segunda-feira (20/11), magistrados e magistrada do TJPA deram andamento a processos criminais que versem sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, em regime de esforço concentrado, com a realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como promover as baixas processuais necessárias. A participação no programa também incluiu o 2º grau de jurisdição, nos casos de competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio.
The post Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união poliamorosa
Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Famílias Multiespécies: decisões recentes divergem sobre guarda dos pets no Direito das Famílias
A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil,...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
De acordo com os autos, o homem se casou com a mãe da atual companheira em setembro de 2009. Pouco mais de um ano...
Portal CNJ
01 DE SETEMBRO DE 2023
Judiciário implementa programas para acolhimento de vítimas de violência feminina
Programas e iniciativas que promovem o acolhimento a vítimas de violência de gênero no Judiciário tem...