NOTÍCIAS
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do DF realizou mais de 1,7 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação
Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados expressivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante os cinco dias de evento, o TJDFT teve um total de 2.963 audiências designadas, sendo que 1.762 foram realizadas. Dessas, 683 foram audiências pré-processuais e 1.079 audiências processuais. As audiências que resultaram em acordo somaram 755, o que representa uma taxa de 42,85% de sucesso.
Tipo de Demanda | Audiências Designadas | Audiências Realizadas | Nº de Acordos | Taxa de Realização de Audiências | Taxa de Acordo |
Pré-Processual | 1.095 | 683 | 484 | 62,4% | 70,86% |
Processual | 1.868 | 1.079 | 271 | 57,8% | 25,12% |
Total | 2.963 | 1.762 | 755 | 59,5% | 42,85% |
Entre os dados da pauta processual apresentados, destaque-se que estão abarcados, entre eles, o auxílio prestado à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (2VFOSPLA), para mutirão de mediação nos processos judiciais em trâmite na vara. O esforço realizado resultou em 66 audiências designadas, 34 audiências realizadas e 24 acordos celebrados, registrando a taxa de acordo de 70,59%.
Pautas específicas
Entre os dados pré-processuais, foram realizados três mutirões de conciliações, com pautas específicas: negociação de débitos de cidadãos na Caesb; regularização de débitos fiscais dos cidadãos; e regularização da situação de transferência de veículos no Detran/DF.
Mutirão | Audiências Designadas | Audiências Realizadas | Nº de Acordos | Taxa de Realização de Audiências | Taxa de Acordo |
CAESB | 340 | 243 | 181 | 71,47% | 74,48% |
REFIS | 655 | 257 | 162 | 39,23% | 63,03% |
DETRAN-DF | 35 | 12 | 3 | 34,28% | 25% |
TOTAL | 1.030 | 512 | 346 | 48,33% | 54,17% |
Semana Nacional da Conciliação
A XVIII Semana da Conciliação ocorreu de 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Em 2023, trouxe o tema “A um passo da solução”.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF realizou mais de 1,7 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Por que fazer um pacto antenupcial?
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente...
Anoreg RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas – Por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade
A atuação conjunta contribuirá com a política de regularização fundiária no país, auxiliando a população...