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27 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do DF realizou mais de 1,7 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação

Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados expressivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante os cinco dias de evento, o TJDFT teve um total de 2.963 audiências designadas, sendo que 1.762 foram realizadas. Dessas, 683 foram audiências pré-processuais e 1.079 audiências processuais. As audiências que resultaram em acordo somaram 755, o que representa uma taxa de 42,85% de sucesso.

Tipo de Demanda Audiências Designadas Audiências Realizadas Nº de Acordos Taxa de Realização de Audiências Taxa de Acordo
Pré-Processual 1.095 683 484 62,4% 70,86%
Processual 1.868 1.079 271 57,8% 25,12%
Total 2.963 1.762 755 59,5% 42,85%

 

Entre os dados da pauta processual apresentados, destaque-se que estão abarcados, entre eles, o auxílio prestado à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (2VFOSPLA), para mutirão de mediação nos processos judiciais em trâmite na vara. O esforço realizado resultou em 66 audiências designadas, 34 audiências realizadas e 24 acordos celebrados, registrando a taxa de acordo de 70,59%.

Pautas específicas

Entre os dados pré-processuais, foram realizados três mutirões de conciliações, com pautas específicas: negociação de débitos de cidadãos na Caesb; regularização de débitos fiscais dos cidadãos; e regularização da situação de transferência de veículos no Detran/DF.

Mutirão Audiências Designadas Audiências Realizadas Nº de Acordos Taxa de Realização de Audiências Taxa de Acordo
CAESB 340 243 181 71,47% 74,48%
REFIS 655 257 162 39,23% 63,03%
DETRAN-DF 35 12 3 34,28% 25%
TOTAL 1.030 512 346 48,33% 54,17%

Semana Nacional da Conciliação

A XVIII Semana da Conciliação ocorreu de 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Em 2023, trouxe o tema “A um passo da solução”.

Fonte: TJDFT

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