NOTÍCIAS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais
“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e, claro, dar oportunidades para novas pessoas e renovar o nosso serviço público. Hoje é de uma grande felicidade estar aqui para assinar a tão sonhada aposentadoria”, comemorou a professora municipal Maria Cristina Braga Corrêia, de 58 anos. Maria foi a primeira a ser atendida no 2º Mutirão de Conciliação para Formalização de Aposentadorias, no polo do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), localizado na Faculdade Estácio (FAMAP). O mutirão também integra a XVIII Semana Nacional da Conciliação, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e que contempla todos o Tribunais de Justiça do país.
A ação, promovida pelo TJAP em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), foi iniciada nesta terça-feira (7/11) e segue até sexta-feira (10/11), das 15h às 17h.
Com mais de 70 de audiências agendadas de servidores efetivos da PMM, o mutirão garante a aposentadoria com todas as progressões atualizadas, inclusive as atrasadas. Inicialmente, o foco da ação se concentra nas áreas administrativa, educação e segurança. O Cejusc realiza os acordos junto à Macapá Previdência (MacapaPrev).
O Cejusc Famap é localizado no mesmo local que o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito da instituição, que disponibiliza estudantes voluntários no mutirão. Eles atuam sob a supervisão dos conciliadores do TJAP e da coordenadora do centro, juíza Stella Ramos.
Fonte: TJAP
The post Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE OUTUBRO DE 2023
Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões...
Anoreg RS
11 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Protesto, prescrição e decisão judicial – por João Peixoto Garani
O propósito deste texto é analisar a responsabilidade dos tabeliães na qualificação dos títulos judiciais,...
Anoreg RS
11 DE OUTUBRO DE 2023
CNN BRASIL – Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
Projeto ainda segue para outras duas comissões; texto restringe termo casamento e união estável a uniões...
Anoreg RS
11 DE OUTUBRO DE 2023
TJRS – Provimento nº 39/2023 – CGJ/RS
Processo nº 8.2022.0010/002090-1 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 – Desenvolver instituições...
Portal CNJ
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Pernambucana lança ferramenta Bastião no combate a demandas predatórias e repetitivas
Com o objetivo de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no...