18 DE JANEIRO DE 2023
Justiça discute trabalho decente no extrativismo da carnaúba no Ceará

“Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o desembargador Francisco José Gomes da Silva iniciou a reunião realizada com um grupo de representantes de instituições vinculadas ao trabalho. O encontro do Getrin7 – Grupo Interinstitucional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho no Ceará – ocorreu na quarta-feira (11/1), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Umas das propostas apresentadas é a realização de encontros com representantes governamentais com o intuito de promover ações conjuntas para erradicação do trabalho escravo. O grupo também conhecerá a Fazenda Raposo, pertencente à Universidade Federal do Ceará, onde ocorre a plantação de carnaubeiras, e visitará o Museu da Indústria, que exibe a exposição “Carnaúba – Árvore da vida”, que conta a história da planta, seus usos e seu papel desenvolvimentista.

O grupo também debateu sobre a reestruturação das câmaras temáticas, desmatamento, reflorestamento, novas formas de trabalho, jornada de trabalho e suas consequências na rotina dos trabalhadores. Acerca do trabalho escravo no plantio da carnaúba, o magistrado Francisco José pontuou que “com boa vontade e trabalho, a gente pode acabar com esse problema”, registrou o gestor, dirigindo-se aos componentes do Getrin7.

Programa Trabalho Seguro

O Programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. A iniciativa visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Os gestores regionais no Ceará são os magistrados Francisco José Gomes e Carlos Alberto Trindade Rebonatto.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro reúne, além do TRT do Ceará, mais de 40 instituições públicas e privadas com o objetivo de desenvolver ações e políticas públicas para combater acidentes de trabalho.

Participaram do encontro as seguintes instituições: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Associação Caatinga e Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (Sindcarnaúba).

Fonte: TRT7

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