NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12
Um total de R$ 356.932.961,28 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a partir de sexta-feira (1º/12). O montante corresponde às RPVs autuadas em outubro e irá beneficiar 39.547 pessoas em toda a 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O maior valor será destinado ao estado do Ceará, que vai receber R$ 106.580.451,76, beneficiando 9.290 pessoas. Pernambuco vem em seguida, com R$ 85.355.098,96 a serem distribuídos entre 8.947 jurisdicionados.
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.335.206 a 3.361.873 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Fonte: TRF5
The post Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
A nomenclatura "pacto" é utilizada para referir-se ao acordo de vontades em que os interesses das partes são...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2023
Quase 7 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Rio Grande do Sul
Desde o último Dia dos Pais 5,6% dos recém-nascidos no estado foram registrados somente em nome da mãe....
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2023
Magistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiar
O Coordenador da Infância e Juventude do TJRS, Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, e o Juiz do Juizado...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Justiça pela Paz em Casa: semana começa com ações em todo o Brasil
Em todo o país, os tribunais de Justiça preparam-se para a XXIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais vão trocar experiências no 1.º Encontro sobre Justiça Restaurativa em Tocantins
“Daqui a alguns anos, pode ser que a cultura do Judiciário seja mais voltada para a paz do que para o...