NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12
Um total de R$ 356.932.961,28 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a partir de sexta-feira (1º/12). O montante corresponde às RPVs autuadas em outubro e irá beneficiar 39.547 pessoas em toda a 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O maior valor será destinado ao estado do Ceará, que vai receber R$ 106.580.451,76, beneficiando 9.290 pessoas. Pernambuco vem em seguida, com R$ 85.355.098,96 a serem distribuídos entre 8.947 jurisdicionados.
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.335.206 a 3.361.873 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Fonte: TRF5
The post Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Ata notarial de conversas do WhatsApp e similares – por Felipe Leonardo Rodrigues
Ainda que alguns defendam a necessidade de uma regulamentação específica, entendemos que as atuais normas já...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Filha de falecido recorre de decisão que considerou possível a cobrança de aluguéis, por parte da viúva do pai,...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantia
Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Comprovação da mora. Notificação...
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa
Execução Fiscal. Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão...
IRIRGS
16 DE AGOSTO DE 2023
Clipping – Exame – Após lucro aumentar 85%, Cyrela lança imóvel com vista para ‘mar’ na cidade de SP
Ter um imóvel em frente ao mar na cidade de São Paulo pode até soar estranho, mas não será impossível....