NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12
Um total de R$ 356.932.961,28 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a partir de sexta-feira (1º/12). O montante corresponde às RPVs autuadas em outubro e irá beneficiar 39.547 pessoas em toda a 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O maior valor será destinado ao estado do Ceará, que vai receber R$ 106.580.451,76, beneficiando 9.290 pessoas. Pernambuco vem em seguida, com R$ 85.355.098,96 a serem distribuídos entre 8.947 jurisdicionados.
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.335.206 a 3.361.873 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Fonte: TRF5
The post Justiça da 5ª Região libera mais de R$ 350 milhões em RPVs a partir de 1º/12 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas iniciativas – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Muitas cidades no mundo vivenciaram o abandono dos seus centros originais com a migração dos habitantes e de...
Anoreg RS
23 DE OUTUBRO DE 2023
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis...
Portal CNJ
20 DE OUTUBRO DE 2023
Tribunais se preparam para a XVIII Semana da Conciliação
Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais preparam-se, em todo o país, para a XVIII Semana da Conciliação. Em...
Portal CNJ
20 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ participa de evento no Chile sobre acesso dos povos indígenas à Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará presente em Santiago, no Chile, na próxima semana, para participar do...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2023
Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços
Os estandes de atendimento funcionam das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul,...