NOTÍCIAS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça abre Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares (AL)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta segunda-feira (13/11). O Judiciário de Alagoas participa da iniciativa promovendo um mutirão de serviços da Justiça Itinerante, rodas de conversa e uma oficina sobre prevenção à violência doméstica.
O juiz Kleber Borba, titular da 1ª Vara de União dos Palmares, enfatizou a necessidade de uma atenção especial às crianças quilombolas, inclusive para a aplicação adequada do marco legal da primeira infância nessas comunidades.
“Sabemos que essas comunidades, por seus valores, suas crenças, tradições, precisam de uma atenção muito especial, diferenciada. Durante toda a semana vamos tratar dessas questões, de saúde, educação, assistência social, respeitando a sua cultura”, afirmou o magistrado.
Denise Ferreira, assistente social do Tribunal de Justiça da Bahia, representou o CNJ na solenidade. Ela explicou que a ação é a primeira do Projeto Diversidade das Primeiras Infâncias, que pretende realizar eventos semelhantes em outros municípios brasileiros.
“É um projeto pioneiro que se inicia aqui, mas que a gente vai ter outras semanas. As políticas públicas têm contornos bem gerais. A ideia é que em cada município e comunidade que a gente passe, a gente vai integrar as especificidades daquele município na política pública, e assim poder interferir, de fato, na criança real daquela localidade”, destacou Denise.
Marias das Dores Cavalcanti, presidente da Associação Ádapo, da comunidade Muquém de remanescentes quilombolas, frisou que as atenção do poder público a essas comunidades deve ser permanente.
“Quando se trata de quilombolas, de periferias, uma comunidade construída com negros, a gente sofre com racismo, preconceito, discriminação. Que essa Semana seja apenas o início de grandes políticas dentro das comunidades, principalmente nesse grupo da primeira infância, que é onde a gente tem que investir para criar grandes cidadãos”, discursou Maria, conhecida como Dorinha.
A solenidade contou com a presença do prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas, entre outras autoridades. A ação é realizada em parceria com os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, entre os dias 13 e 18 de novembro.
Programação
Durante a semana, as crianças de 0 a 6 anos e suas famílias participam de diversas atividades na comunidade quilombola Muquém, que buscam favorecer o respeito à diversidade étnico-racial. Estão previstas palestras, mesas redondas, oficinas, serviços de saúde, educação e assistência social.
Dentro da programação, o TJAL promove a Justiça Itinerante na terça (14), na Escola Pedro Pereira da comunidade Muquém, das 8h30 às 15h30, com oferta de serviços cíveis e assistência jurídica, acesso à documentação, entre outros.
Também no dia 14, o juiz Kleber Borba palestra sobre os direitos da criança na Primeira Infância e suas famílias, às 9h. A juíza Soraya Maranhão, gestora do Comitê Estadual da Primeira Infância, coordena uma roda de conversa sobre violência doméstica, às 9h30; e oficina para prevenção e enfrentamento à violência, às 11h. As atividades ocorrem no Espaço Cultural da comunidade Muquém.
Na sexta (17/11), a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL coordena uma roda de conversa sobre intolerância religiosa, às 9h, no Espaço Cultural da comunidade Muquém, com a presença dos desembargadores Orlando Rocha, vice-presidente do TJAL; e Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do Judiciário.
Fonte: TJAL
The post Justiça abre Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares (AL) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE SETEMBRO DE 2023
Inscrições abertas para o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária que ocorrerá em outubro
Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo...
Portal CNJ
26 DE SETEMBRO DE 2023
Livro homenageia gestão de Rosa Weber no CNJ, voltada aos direitos humanos
O lançamento do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de direitos...
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...