19 DE JULHO DE 2023
Julgamentos com perspectiva de gênero: Justiça Eleitoral sergipana promove curso

O Núcleo de Cooperação Judiciária, coordenado pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Hélio de Figueiredo Mesquita, realizou nesta segunda-feira (17/7), em parceria com a EJESE, as aulas presenciais do curso O julgamento com perspectiva de gênero no contexto de humanização do Poder Judiciário à luz da Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alguns dos temas abordados: direitos humanos das mulheres, sistemas de direitos humanos, controle de convencionalidade e jurisprudência da corte interamericana sobre violência de gênero.

Com o encerramento das atividades presenciais, o curso continua no ambiente virtual até dia 28 de julho. Os juízes Ana Cristina de Freitas Mota e Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ministram a capacitação. Os textos para a leitura complementar dos magistrados e para a execução das atividades remotas serão disponibilizados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da EJUSE.

Vinte magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado Sergipe que exercem função eleitoral se inscreveram na formação. Com carga horária de 20h, o curso integra o programa de formação continuada para vitaliciamento e/ou promoção na carreira e está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Fonte: TRE-SE

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