NOTÍCIAS
16 DE MARçO DE 2023
Judiciário retoma atividade presencial em todo o Brasil
Hoje, 96,01% dos magistrados e magistradas e 82,77% dos servidores e servidoras estão trabalhando de forma presencial, nos tribunais do país. É o que aponta o Painel de Acompanhamento ao Retorno do Trabalho Presencial. A ferramenta foi lançada em fevereiro deste ano, pela Corregedoria Nacional de Justiça, e consolida, em tempo real, os dados sobre a volta às atividades presenciais, fornecidos pelos tribunais brasileiros de todos os ramos de Justiça. Por meio de um formulário eletrônico, as cortes alimentam o sistema com as devidas informações.
O acompanhamento da retomada da atividade presencial foi determinado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vem sendo fiscalizado por um grupo de trabalho, instituído pela Portaria n. 103/2022 e coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A composição do grupo inclui a participação de representantes de todos os segmentos da Justiça Comum (Estadual e Federal) e Especializada (do Trabalho, Eleitoral e Militar), dos tribunais superiores e de todas as regiões do país, além de associações formadas pela magistratura.
Além do Painel que consta da internet, equipes do CNJ e da Corregedoria Nacional estão realizando correições e inspeções, a fim de verificar o efetivo retorno ao trabalho presencial e a rotina dos tribunais em todo o país, para benefício de todo o sistema de Justiça e dos jurisdicionados.
Conforme esclarece o corregedor nacional, o retorno físico dos magistrados e servidores atende demanda da sociedade e dos próprios tribunais, sendo intolerável qualquer resistência por parte de agentes de Estado ao comando exarado pelo CNJ.
Agência CNJ de Notícias
The post Judiciário retoma atividade presencial em todo o Brasil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2023
Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...
Portal CNJ
20 DE MARçO DE 2023
Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas
Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...