NOTÍCIAS
06 DE JANEIRO DE 2023
Judiciário pernambucano cria grupos de trabalho alinhados aos normativos do CNJ
Com o objetivo de se alinhar e atender aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou os Grupos de Trabalho (GTs) de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades; de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades; e o PopRuaJud/PE. A iniciativa vai ao encontro da ênfase que o CNJ vem dando à necessidade dos tribunais brasileiros observarem suas intervenções em relação às pautas referentes aos Direitos Humanos e Direitos Sociais. Ela também faz parte do processo de melhoria da gestão dos tribunais, vinculadas ao Prêmio CNJ de Qualidade.
“A Presidência e a Corregedoria Geral da Justiça estão engendrando no Tribunal uma política alinhada ao CNJ no que diz respeito às temáticas voltadas para os Direitos Humanos e às populações vulneráveis. Os GTs criados visam cumprir as resoluções do CNJ no que diz respeito às populações em situação de rua, aos grupos mais vulneráveis ligados à diversidade sexual e de gênero, bem como à mais nova política do CNJ, já adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, que é a política de equidade racial”, explica o coordenador executivo da Governança, juiz Élio Braz Mendes. “Estamos na vanguarda junto ao CNJ avançando com as políticas dessas populações ditas e consideradas vulneráveis”, completa o magistrado.
De acordo com os normativos, as equipes irão promover estudos e elaborar propostas em suas respectivas áreas que visam a criação de atos normativos para implementação e aperfeiçoamento da Política Estadual Judiciária referente a cada tema. Além disso, os grupos possuem poderes para convidar unidades judiciárias e setores da instituição, e de parceiros externos para participarem de reuniões e/ou atuarem como colaboradores e colaboradoras dos GTs. As reuniões serão realizadas, preferencialmente, por meio de videoconferência e os grupos de trabalho irão durar 90 dias, podendo ter a duração prorrogada pelo mesmo período.
O Grupo de Trabalho de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades foi criado pela Portaria n. 40/2022; o de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades pela Portaria n. 41/2022 e o PopRuaJud/PE, que é voltado para população em situação de rua, instituído pela Portaria n. 42/2022. Todos eles são coordenados por magistrados ou magistradas e contam com a participação de servidores e servidoras da instituição.
Fonte: TJPE
The post Judiciário pernambucano cria grupos de trabalho alinhados aos normativos do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Autismo: necessidade de inclusão é discutida em seminário
Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Especialistas se reúnem no CNJ para sensibilizar sociedade em relação ao autismo
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
12ª Vara do Trabalho de Manaus realiza audiência com tradutor de libras
Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Conselheiro participa de Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo em TO
Pai de um menino com autismo e defensor dos direitos sociais, o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo: Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos...