NOTÍCIAS
18 DE OUTUBRO DE 2023
IRIRGS divulga Workshop Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
O IRIRGS divulga o Workshop Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais, e convida os associados para participarem! O evento ocorre dia 23 de outubro, das 16h até às 18h, no auditório do Espaço Multi, no TJ/RS, com o lançamento do livro Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais, do Des. Carlos Cini Marchionatti.
O workshop é gratuito e aberto ao público, com palestras e debates pertinentes sobre o tema.
Clique no link e inscreva-se: https://bit.ly/3FsnpnL
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...
Anoreg RS
18 DE SETEMBRO DE 2023
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...
Portal CNJ
15 DE SETEMBRO DE 2023
Questões indígenas e práticas restaurativas fecham segundo dia do Fonape
Discussões sobre o atendimento social nas audiências de custódia, práticas restaurativas, saúde e redução de...