NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11)
Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais ofertados à sociedade, a Corregedoria Nacional de Justiça fará, nos dias 13 e 17 de novembro, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão verificadas as rotinas de trabalho nos setores administrativos e judiciais do tribunal. A atividade não requer interrupção nos trabalhos forenses e ou suspensão dos prazos processuais.
As inspeções ordinárias são procedimentos de rotina e fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional. O expediente é feito anualmente nos órgãos da Justiça estadual de todo o país a fim de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e, por conseguinte, ofertar um melhor atendimento aos cidadãos. Na oportunidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também realiza visitas institucionais aos Poderes Executivo e Legislativo locais para discutir temas relacionados ao Poder Judiciário estadual. Em Minas Gerais, há agendas na sede do Governo de Minas Gerais e na Assembleia Legislativa do estado (ALMG).
O TJMG é o décimo quinto tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em 2023. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Alagoas (TJAL), de Sergipe (TJSE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC), de Rondônia (TJRO), do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Amazonas (TJAM), do Rio Grande do Sul (TJRS) e de São Paulo (TJSP). Ainda em 2023, O tribunal de Goiás (TJGO) será inspecionado pela Corregedoria Nacional.
Procedimentos de rotina
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais, rotineiramente. O resultado dessas visitas integra relatórios que mostram as deficiências e as boas práticas encontradas, além de servir como base para recomendações de melhoria de desempenho às unidades visitadas.
Os procedimentos de fiscalização contam com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Carolina Sette
Agência CNJ de Notícias
The post Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE JANEIRO DE 2024
Justiça do Trabalho da 1ª Região promove “Encontro com a Ouvidora da Mulher”
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com o objetivo de aproximar a ouvidora da mulher do seu...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade!
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que diz respeito à...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
IRIRGS
10 DE JANEIRO DE 2024
Clipping – IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal...