NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11)
Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais ofertados à sociedade, a Corregedoria Nacional de Justiça fará, nos dias 13 e 17 de novembro, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão verificadas as rotinas de trabalho nos setores administrativos e judiciais do tribunal. A atividade não requer interrupção nos trabalhos forenses e ou suspensão dos prazos processuais.
As inspeções ordinárias são procedimentos de rotina e fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional. O expediente é feito anualmente nos órgãos da Justiça estadual de todo o país a fim de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e, por conseguinte, ofertar um melhor atendimento aos cidadãos. Na oportunidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também realiza visitas institucionais aos Poderes Executivo e Legislativo locais para discutir temas relacionados ao Poder Judiciário estadual. Em Minas Gerais, há agendas na sede do Governo de Minas Gerais e na Assembleia Legislativa do estado (ALMG).
O TJMG é o décimo quinto tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em 2023. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Alagoas (TJAL), de Sergipe (TJSE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC), de Rondônia (TJRO), do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Amazonas (TJAM), do Rio Grande do Sul (TJRS) e de São Paulo (TJSP). Ainda em 2023, O tribunal de Goiás (TJGO) será inspecionado pela Corregedoria Nacional.
Procedimentos de rotina
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais, rotineiramente. O resultado dessas visitas integra relatórios que mostram as deficiências e as boas práticas encontradas, além de servir como base para recomendações de melhoria de desempenho às unidades visitadas.
Os procedimentos de fiscalização contam com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Carolina Sette
Agência CNJ de Notícias
The post Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos
Imagine a seguinte situação: Rodolfo e Alberto são velhos amigos. Na verdade, mais que isto, são compadres! E...
Anoreg RS
21 DE AGOSTO DE 2023
STF mantém ação penal contra militar reformado que registrou neta como filha
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a devolução dos valores ilegalmente recebidos não descaracteriza o crime...
Anoreg RS
21 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma, por...
Anoreg RS
18 DE AGOSTO DE 2023
Anoreg/BR divulga o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023
A publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à...
Portal CNJ
17 DE AGOSTO DE 2023
Tribunal realiza ações contra violência doméstica no centro de Rio Branco
“Que vocês sejam sementinhas e levem o que ouviram aqui, porque, infelizmente, se não sofremos, conhecemos...