NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11)
Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais ofertados à sociedade, a Corregedoria Nacional de Justiça fará, nos dias 13 e 17 de novembro, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Serão verificadas as rotinas de trabalho nos setores administrativos e judiciais do tribunal. A atividade não requer interrupção nos trabalhos forenses e ou suspensão dos prazos processuais.
As inspeções ordinárias são procedimentos de rotina e fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional. O expediente é feito anualmente nos órgãos da Justiça estadual de todo o país a fim de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e, por conseguinte, ofertar um melhor atendimento aos cidadãos. Na oportunidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também realiza visitas institucionais aos Poderes Executivo e Legislativo locais para discutir temas relacionados ao Poder Judiciário estadual. Em Minas Gerais, há agendas na sede do Governo de Minas Gerais e na Assembleia Legislativa do estado (ALMG).
O TJMG é o décimo quinto tribunal estadual a receber a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça em 2023. Já passaram pelo procedimento os tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), do Maranhão (TJMA), do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Alagoas (TJAL), de Sergipe (TJSE), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC), de Rondônia (TJRO), do Mato Grosso do Sul (TJMS), do Amazonas (TJAM), do Rio Grande do Sul (TJRS) e de São Paulo (TJSP). Ainda em 2023, O tribunal de Goiás (TJGO) será inspecionado pela Corregedoria Nacional.
Procedimentos de rotina
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais, rotineiramente. O resultado dessas visitas integra relatórios que mostram as deficiências e as boas práticas encontradas, além de servir como base para recomendações de melhoria de desempenho às unidades visitadas.
Os procedimentos de fiscalização contam com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Carolina Sette
Agência CNJ de Notícias
The post Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
O funcionamento das comissões de heteroidentificação e a definição de notas mínimas foram as questões...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Maior presença de mulheres no Judiciário contribui para ampliar decisões sob a ótica feminina
A luta pela igualdade de gênero no Poder Judiciário não busca apenas a ocupação de espaços de poder, mas a...