NOTÍCIAS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Inscrições abertas para o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária que ocorrerá em outubro
Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo de casos e mecanismos de integração nacional”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Voltado a magistrados e magistradas de todo o País, o encontro, que ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do TJRS, contará com painéis de debates.
Entre os assuntos, estão: bases teóricas da cooperação judiciária, boas práticas, cooperação interinstitucional e cooperação técnica. Na programação, está prevista a participação, com uma palestra na abertura do evento, do conselheiro do CNJ, Mauro Pereira Martins.
Fonte: TJRS.
The post Inscrições abertas para o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária que ocorrerá em outubro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2023
Taxa de ocupação prisional registra queda após 3 meses da Central de Vagas no Maranhão
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA),...
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2023
No Mato Grosso, Justiça Eleitoral capacita servidores para atender pessoas autistas
O atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi tema de uma palestra realizada na quarta-feira...
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2023
Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...
Anoreg RS
05 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato
