NOTÍCIAS
26 DE JULHO DE 2023
Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços
Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), acontece nos dias 31 de julho, 2 e 4 de agosto, nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A ação será nas aldeias Fontoura, Santa Izabel e Macaúba.
A iniciativa busca alcançar novos eleitores, participação da comunidade no meio político, além de prestar atendimento itinerante de vários serviços oferecidos pelos órgãos parceiros.
O primeiro dia de ação acontecerá na Aldeia Fontoura, dia 31 de julho. Já no dia 2 de agosto será a Aldeia Santa Izabel a receber os atendimentos e dia 4, as atividades de atendimentos serão realizadas na comunidade indígena Macaúba. Vale ressaltar que a 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia (TO), é a responsável por atender os povos indígenas residentes nas aldeias mencionadas.
A ação é realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-TO, e a programação conta com oficinas e roda de conversa realizada pela Funai, com o tema “Políticas Públicas voltadas para o bem viver das comunidades indígenas”. O Sebrae também ministrará sobre a temática “Empreendedorismo”. O evento terá ainda a participação da Secretaria dos Povos Originários do Tocantins (Sepot), que abordará “O protagonismo da mulher indígena” na roda de conversa.
À frente da iniciativa estão o ouvidor regional eleitoral e coordenador dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e o coordenador do programa, juiz Wellington Magalhães, com o apoio da equipe de servidores do tribunal.
Fonte: TRE-RO
The post Indígenas da Ilha do Bananal (TO) receberão orientações sobre inclusão política e diversos serviços appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE JULHO DE 2023
Inspeção no TJAC busca aprimorar serviço ao jurisdicionado
Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de...
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2023
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para...
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2023
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição...
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento
Carlos Eduardo Elias de Oliveira Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo Um dos maiores...
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2023
Artigo – Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994 – Por Isadora Tannous Guimarães Gregio
Decisão proferida pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.849.994/DF O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia...