11 DE SETEMBRO DE 2023
Inclusão digital: território indígena Alto Rio Guamá (PA) recebe 15ª sala do PID

“Bom dia: zane ku’em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!”

A saudação em tenetehara, idioma da família linguística tupi-guarani, foi proferida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, a jurisdicionados e jurisdicionadas indígenas da etnia Tembé, residentes no território indígena Alto Rio Guamá, localizado no município de Paragominas.

Distante cerca de 150 quilômetros da área urbana de Paragominas, o local recebeu nesta sexta-feira, 1º, um Ponto de Inclusão Digital (PID), na Escola Municipal de Ensino Indígena Fundamental Teko Haw, na aldeia Teko Haw. A solenidade de instalação da 15ª sala do projeto Justiça sem Fronteiras reuniu a comunidade, representantes do Poder Judiciário do Pará, Prefeitura de Paragominas e outras autoridades locais.

A presidente do TJPA, que acompanhou remotamente a solenidade, destacou a promoção do acesso ao sistema de Justiça por parte de populações indígenas, respeitando suas vivências e o protagonismo de suas histórias que o Judiciário passa a proporcionar por meio do PID, com salas acessíveis e humanizadas, voltadas à população que habita locais onde ainda não existam Fóruns.

Os PIDs oferecem melhores condições para participação em atos processuais, obtenção de informações sobre processos, e outros serviços.

“Vocês poderão buscar seus direitos, resolver questões judiciais sem ter que se deslocar. Muitos jurisdicionados indígenas passarão a dispor das facilidades do acesso à justiça que antes implicavam em grandes deslocamentos”, explicou a presidente.

As parcerias firmadas pelo TJPA com o Ministério Público estadual Defensoria Pública estadual, Receita Federal, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral também foram lembradas pela presidente. “Todos eles foram reunidos no PID para que cada vez que formos acionados, possamos levar os direitos que vocês têm”.

As salas do PID consistem em etapas do projeto Justiça sem Fronteiras. A iniciativa é do Laboratório Pai D’égua, em parceria com as prefeituras municipais. O juiz auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes Barros, coordenador do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará, o Pai d’ Égua e Silvio César dos Santos Maria, também juiz auxiliar da presidência, estiveram presentes à cerimônia de instalação.

A chegada do PID até o território indígena da etnia Tembé foi celebrada pelo líder indígena Sérgio Muxi Tembé, assim como a facilitação no acesso aos serviços do Judiciário à comunidade local. “É um prazer e uma satisfação muito grande, nunca pensamos que chegaríamos a ver o que aconteceu hoje. Nós não tínhamos a oportunidade de conversar com um juiz, com uma desembargadora. Para nós é uma satisfação muito grande. Queremos que toda a sociedade tenha o mesmo pensamento de vocês”, disse.

A juíza da 2ª Vara Cível de Paragominas, Mírian Zampier de Rezende, destacou a relação do povo indígena com seu território. “O povo indígena manteve sua cultura, tradições e seus saberes. Por isso, nada poderia trazer mais orgulho e felicidade ao Poder Judiciário que as senhoras e senhores nos permitirem entrar em seu território e fazer parte da vivência comunitária. Esperamos retribuir a generosidade, trazendo a justiça para mais perto, para que a partir de hoje seus direitos sejam protegidos com a maior rapidez e comodidade e que os senhores e senhoras saibam que o sistema de justiça está aqui para todos que dele precisarem”, afirmou.

A vice-prefeita de Paragominas, Vera Lúcia Flores da Vera Cruz, disse estar emocionada pela inauguração do PID, acrescentando que a iniciativa deixará um legado relevante para a comunidade indígena no acesso à justiça, bem como para a população de Paragominas.

Ao final da cerimônia houve uma apresentação cultural. O grupo Tenetehara fez uma demonstração de dança típica da etnia Tembé.

A cerimônia contou com a participação do juiz Wander Luiz Bernardo, diretor do Fórum de Paragominas; do juiz federal Domingos Daniel da Conceição filho; da procuradora da república Natália Pereira, da promotora de justiça Grace Parente; do defensor público Diogo Eluan e do advogado Tibério Teixeira, representando a Ordem dos Advogados do Brasil.

Acompanharam a solenidade remotamente a juíza Kátia Parente Sena, membro do Laboratório Paid’Égua, a chefe de gabinete da Presidência Jeovana Miranda e o secretário de Planejamento do TJPA Miguel Santos.

Inclusão

A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.

Fonte: TJPA

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