NOTÍCIAS
24 DE AGOSTO DE 2023
Grupo de trabalho Polícia Cidadã conheceu estrutura das forças de segurança paulistas
A realidade da segurança pública em São Paulo integrará relatório com as conclusões do Grupo de Trabalho Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial (GT Polícia Cidadã), que reúne representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Academia, de organizações da sociedade civil e dos poderes Executivo federal e estaduais. Durante cinco dias, uma comitiva com 14 integrantes do GT cumpriu agenda com reuniões e visitas a instituições e a organizações da sociedade civil paulistas.
Um dos focos do trabalho nessa visita institucional a São Paulo, entre os dias 14 e 18 de agosto, foi o conhecimento do uso de câmaras corporais por policiais. O grupo esteve em unidades de policiamento especializado e conheceu o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom-SP) e o Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Civil (CICC-SP). Além dos conselheiros do CNJ João Paulo Schoucair, que coordena o GT, e Marcio Freitas, participaram da programação magistrados e servidores do CNJ, profissionais da segurança pública e representantes de organizações da sociedade civil.
Adequações
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a criação do grupo de trabalho Polícia Cidadã, em decisão liminar do ministro Edson Fachin que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19. O objetivo é avaliar o Plano de Redução da Letalidade Policial apresentado pelo governo do estado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 635.
Atualmente, o GT do CNJ leva adiante estudos para a adoção de novas diretrizes voltadas à segurança pública a fim de promover a redução dos índices de letalidade em operações policiais. No Brasil, em 2021, 136 pessoas morreram como consequência de ações policiais. Pesquisas indicam que, em países onde não há suspeitas de abuso de força por parte das forças de segurança pública, apenas 5% das mortes violentas têm agentes do Estado como responsáveis. Quando esse índice é maior que 10%, já haveria indícios de excesso.
Texto: Luis Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Grupo de trabalho Polícia Cidadã conheceu estrutura das forças de segurança paulistas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Paraná assina convênio para restauração e preservação de processos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) celebraram, na...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Desjudicialização de procedimentos jurídicos será tema de evento da comissão mista da OAB/RS com a ANOREG/RS
Atividade contará com painéis de representantes da advocacia, notários e registradores.
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios de registro de imóveis concluem integração ao SAEC, que completa dois anos de existência
Isso significa que, a partir de canal único de atendimento já é possível solicitar e obter diversos serviços de...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das...