NOTÍCIAS
13 DE SETEMBRO DE 2023
Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar
O processo que resultou na construção de novos protocolos para atendimento da população em situação de rua será o tema da quarta edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, nesta quinta-feira (14/9), das 16h às 17h. A supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Melina Machado Miranda, irá apresentar a atuação do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído pela Portaria CNJ n. 180 /22.
A iniciativa está inserida na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução CNJ n. 425/21. Essa política tem o desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. “Vamos compartilhar o percurso do trabalho desenvolvido e fomentar atuações coletivas direcionadas à inclusão social”, destaca a palestrante. O evento será transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube.
A disseminação de boas práticas implementadas e possíveis de serem replicadas entre os órgãos do Poder Judiciário é o foco do Propagar. A iniciativa reúne representantes de tribunais para apresentar, de forma prática e didática, o passo a passo para a execução de uma ação ou projeto de sucesso.
Em edições anteriores, o CNJ já apresentou o funcionamento da Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); o projeto Balcão Visual, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com sede em Campinas (SP); e o Programa Linguagem Simples, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Assista à transmissão do projeto Propagar no canal do CNJ no YouTube.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE OUTUBRO DE 2023
“Averbação de imóveis é vital para a estabilidade do mercado” afirma presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva em entrevista à Anoreg/PB
Confira a entrevista na íntegra
Anoreg RS
26 DE OUTUBRO DE 2023
Terras indígenas: FPA pretende derrubar vetos da Lei n. 14.701/2023
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária afirma que texto foi aprovado com ampla vantagem na Câmara e no...
Anoreg RS
26 DE OUTUBRO DE 2023
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Anoreg RS
26 DE OUTUBRO DE 2023
STF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
Até o momento, cinco ministros votaram pela possibilidade de retomada sem precisar acionar a Justiça.
Anoreg RS
26 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Como a reforma tributária pode afetar a sua holding familiar – Por Maria Lúcia Barreiros
A criação de holdings familiares entrou em evidência como um dos caminhos para planificar a transmissão do...