Portal CNJ

20 DE OUTUBRO DE 2023
Seminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

Magistrados, notários, registradores, gestores da administração pública, além de especialistas no combate à...

Anoreg RS

20 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento

Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

20 DE OUTUBRO DE 2023
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser...

Anoreg RS

20 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro

Ela perdeu o registro original e que continha a grafia que ela gosta, o que dificultou ainda mais a solução do...

Anoreg RS

20 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório

Projeto de lei será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.