Anoreg RS

09 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas

Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...

Anoreg RS

09 DE NOVEMBRO DE 2023
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.

Anoreg RS

09 DE NOVEMBRO DE 2023
Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...

Portal CNJ

08 DE NOVEMBRO DE 2023
Programa Fazendo Justiça realiza visita técnica à Central de Vagas do Maranhão

O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações...

Portal CNJ

08 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais

“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e,...