NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Fórum Nacional da Infância e Juventude realiza seu primeiro congresso nos dias 18 e 19/5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promovem nesta quinta (18/5) e nesta sexta-feira (19/5) o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj).
Entre os temas debatidos estão: a regra da prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes; o futuro das políticas públicas voltadas a eles e novas fronteiras na Justiça para a infância e adolescência; o direito à participação e à escuta; os desafios e as oportunidades na garantia da justiça para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; e o direito à convivência familiar e comunitária.
Além da conferência magna com o tema “Crianças e Adolescentes – A prioridade absoluta em questão e a prevenção e enfrentamento da violência”, o congresso contará com painéis e workshops compostos por especialistas e profissionais que atuam diretamente na garantia de direitos da infância e adolescência. Também está previsto o lançamento do Manual sobre Entrega Voluntária, produzido pelo CNJ, e a participação de criança e adolescentes atendidos pelo Sistema de Garantia de Direitos. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fará o encerramento do evento na sexta-feira (19/5), às 11h30.
O evento será realizado de maneira presencial e on-line. A participação é gratuita e aberta a magistrados e magistradas, promotores e promotoras de Justiça, defensoras e defensores públicos e integrantes das equipes técnicas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das defensorias públicas, assim como profissionais de todo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O Foninj é composto por juízas e juízes auxiliares da Presidência do CNJ, integrantes da magistratura que atuam em varas da infância e juventude, justiça federal, justiça do trabalho e representantes de entidades de classe e organizações com foco nos diretos da infância e adolescência.
O I Congresso do Foninj tem o apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), a Associação Paulista da Magistratura (Apamagis); o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional dos Juízes da Justiça Protetiva (Fonajup), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (Ibdcria) e o Instituto Alana.
Agência CNJ de Notícias
The post Fórum Nacional da Infância e Juventude realiza seu primeiro congresso nos dias 18 e 19/5 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Honorários de administrador judicial são debatidos em reunião do Fonaref
A recomendação sobre a base de cálculo dos honorários do administrador judicial tanto nos processos de...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Presidente do Foninj conhece em Alagoas ações na área da Infância e Juventude
As principais ações na área da Infância e Juventude promovidas pelo Poder Judiciário de Alagoas foram...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
2.º Mutirão Justiça pela Dignidade alcançou 75,8% de taxa de eficiência
A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Conselho da Justiça do Trabalho lança Monitor do Trabalho Decente
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou...
Portal CNJ
17 DE MAIO DE 2023
Em Mato Grosso, presos do regime fechado são atendidos durante o Registre-se!
Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance...
