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07 DE MARçO DE 2023
Judiciário deve ampliar ações para efetivação do protocolo de gênero

A efetividade do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero depende de ações permanentes, como a...

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07 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Espírito Santo inaugura Ouvidoria da mulher

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente...

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07 DE MARçO DE 2023
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo terá atenção especial

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março...

Anoreg RS

07 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto

Porém, a 3ª Turma do STJ decidiu recentemente, ao final de 2022, por afastar o artigo 402 CC [2] e o Código de...

Anoreg RS

07 DE MARçO DE 2023
‘Ninguém está com ânimo para litígio’, diz advogado da viúva de Pelé sobre partilha de herança

Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá...