Portal CNJ

13 DE MARçO DE 2023
Projeto atende mulheres em situação de vulnerabilidade no centro de Rio Branco

O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas...

Portal CNJ

13 DE MARçO DE 2023
Comitê de Governança Colaborativa discute prioridades para 2023

O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nesta quinta-feira...

IRIRGS

13 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pelo arquivamento de um...

Portal CNJ

13 DE MARçO DE 2023
Instituições podem submeter propostas para desenvolver cursos de Java até dia 17

Foi prorrogado, até a próxima sexta-feira (17/3), o prazo de candidatura para instituições interessadas em...

Anoreg RS

13 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.