Anoreg RS

15 DE MARçO DE 2023
Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anoreg RS

15 DE MARçO DE 2023
Artigo – Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida E Izaías G. Ferro Júnior

Consigna-se, em relação a temática do "Parto em segredo", o debate insurge pontuais conflitos de direitos que...

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14 DE MARçO DE 2023
Projeto da justiça mineira em prol do Povo Maxakali é reconhecido internacionalmente

O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, em desenvolvimento há três anos na comarca de Águas...

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14 DE MARçO DE 2023
Corregedoria Nacional assina acordo para nacionalizar programa de emprego para jovens acolhidos

Contribuir para a construção da autonomia de jovens acolhidos por meio do encaminhamento a vagas de trabalho: essa...

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14 DE MARçO DE 2023
CNJ amplia representação do Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa

Com o objetivo de fortalecer a atuação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o...