Portal CNJ

16 DE MARçO DE 2023
Justiça do Trabalho cria manual para audiodescrição

A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que amplia o entendimento das pessoas com deficiência visual,...

Portal CNJ

16 DE MARçO DE 2023
Lançado portal do comitê de gênero da 5ª região

Já está disponível, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, uma área especial com toda as...

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2023
Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes

Identificamos que a adjudicar é o ato pelo qual é transferido determinado bem do patrimônio do devedor ao credor.

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2023
Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos

Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de...

Portal CNJ

15 DE MARçO DE 2023
Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ passam a ser obrigatórias no Judiciário

Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de...