NOTÍCIAS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, foram entregues vários títulos de propriedades devidamente registrados em todo o estado. As entregas tiveram início na segunda-feira, 28, no município de Guajará-Mirim, sendo entregues 678 títulos definitivos de lotes, frutos de convênio do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Regularização Fundiária e Patrimônio (SEPAT) e o Município. A solenidade contou com a presença do juiz corregedor permanente, Lucas Nieri e do registrador da Comarca.
Na quarta-feira, 30, foram entregues em Porto Velho, pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), 450 títulos de regularização fundiária, sendo eles do distrito de Jaci-Paraná e da Zona Leste da capital. O evento contou com a presença do juiz auxiliar da corregedoria, Marcelo Tramontini, da equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria e dos registradores da Comarca, em apoio às iniciativas do CNJ.
Em Machadinho do Oeste, houve também a entrega de 92 títulos registrados. A solenidade contou com a presença do Juiz da Vara Única da comarca de Machadinho D’oeste, José de Oliveira Barros Filho, e da registradora do cartório de imóveis.
Ainda esta semana, serão entregues 146 títulos em Vilhena e 57 em Parecis. No geral, quase 1.500 títulos serão entregues esta semana no Estado de Rondônia. A ação “Solo Seguro”, tem como objetivo garantir o direito à propriedade para aqueles que vivem em áreas sem regularização. Com a entrega dos títulos, essas famílias passam a ter segurança e tranquilidade em relação aos seus imóveis.
A Semana de Regulação Fundiária é um evento anual da Corregedoria Nacional de Justiça. As Corregedorias-Gerais de Justiça estaduais executam ações conforme o Provimento nº 144/2023. Integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, visando diálogo entre administração pública e sociedade, combatendo ocupação ilegal e fortalecendo gestão de terras, justiça, acesso à terra, segurança jurídica e preservação ambiental.
Leia mais: Semana Nacional de Regularização Fundiária é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça
Fonte: TJRO.
The post Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS participa do lançamento da nova etapa do programa More Legal
João Pedro Lamana Paiva integrou o grupo de trabalho para discussão das normativas do More Legal V.
IRIRGS
03 DE OUTUBRO DE 2023
Clipping – IRIB – Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico
Conforme noticiado anteriormente, o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de...
Portal CNJ
03 DE OUTUBRO DE 2023
Em Goiás, Comissão de Soluções Fundiárias visita Acampamento Recanto da Paz
Integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...
Portal CNJ
03 DE OUTUBRO DE 2023
Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços da justiça a cerca de 700 pessoas
O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e...
Portal CNJ
03 DE OUTUBRO DE 2023
Domicílio Judicial Eletrônico entra em operação na Justiça do Trabalho cearense
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria endereço judicial virtual para centralizar as...