NOTÍCIAS
23 DE FEVEREIRO DE 2023
Encontro da Memória 2024: Tribunais podem se candidatar a sede até 31/3
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020, o CNJ incentivará a realização anual do evento, com participação de magistrados, servidores, membros da sociedade civil e profissionais das áreas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia.
A resolução determina ainda que o encontro aconteça, preferencialmente, na semana de 10 de maio, quando é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Organizada pelo CNJ, a primeira edição do evento ocorreu de forma virtual, em virtude da pandemia. A segunda edição foi sediada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A terceira edição acontecerá em 2023, em Porto Alegre, sediada por cinco cortes: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
Inscrições
Os tribunais interessados devem encaminhar ofício subscrito pelo Presidente do órgão à Presidência do CNJ. A inscrição coletiva de tribunais também está prevista na Portaria CNJ n. 80/2022. Neste caso, o ofício de candidatura deverá ser subscrito pelo presidente do tribunal responsável pela coordenação do evento. A candidatura pode abarcar tribunais de diversos ramos do Poder Judiciário de uma mesma unidade da Federação ou de unidades vizinhas.
Os ofícios, tanto das inscrições coletivas quanto das individuais, serão registrados pelo Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que fará reunião para deliberação em até 15 dias e os encaminhará ao Subcomitê de Memória para parecer no prazo de 5 dias. O parecer será enviado previamente aos integrantes do Comitê do Proname, que votarão a escolha da sede na reunião designada.
O resultado da votação será homologado pela Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário do CNJ e encaminhado a decisão da presidente do CNJ, ministra Rosa Weber. O anúncio do órgão escolhido será realizado, preferencialmente, durante a cerimônia de encerramento do Encontro Nacional de Memória de 2023.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Encontro da Memória 2024: Tribunais podem se candidatar a sede até 31/3 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo
O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de Justiça...
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022
Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil.
Anoreg RS
18 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo
A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida pelo Convênio...
IRIRGS
18 DE JANEIRO DE 2023
CGJ-RS publica Edital nº 72 sobre concurso notarial e registral de 2013
O Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) divulga que a Corregedoria Geral da Justiça do...