NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2023
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região de Uiramutã. Esse foi o terceiro atendimento somente em 2023, devido à alta demanda das comunidades indígenas do município.
Desta vez foram beneficiadas as comunidades Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada. Em uma semana de atendimento foram percorridos mais de 800 km para levar cidadania aos indígenas nessas localidades.
Foram disponibilizados serviços como Registro Civil, Casamento, Divórcio, Guarda, Reconhecimento de Paternidade, Pensão Alimentícia, Carteira de Identidade, Cadastro Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor (transferência, emissão e atualização). Os parceiros nesta ação foram: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal, Instituto de Identificação, Ministério Público Estadual, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Cartório Danilo Rodrigues – Pacaraima.
Fonte: TJRR
The post Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Ranking da Transparência: 73 tribunais alcançaram mais de 90% de cumprimento de requisitos
Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Comarcas de MT abrem Semana de Regularização com entrega de mais de 500 títulos
O Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, localizado a 944 quilômetros de Cuiabá (MT), e a juíza da Comarca,...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Magistradas organizam-se em busca da paridade de gênero no Poder Judiciário
O movimento pela paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário ganhou reforço nesta segunda-feira (28/8), com...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
3.º webinário da série Prevjud Explicado apresenta o serviço à Justiça Estadual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o terceiro webinário da série Prevjud Explicado: Celeridade e...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta...