NOTÍCIAS
25 DE AGOSTO DE 2023
Em Manaus, Corregedoria do CNJ lança semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no Amazonas com debates, seminários e provendo a entrega de títulos de propriedades. A abertura ocorre nesta terça-feira (29/8), na mesma data e local em que se iniciará oficialmente a inspeção ordinária ao Tribunal de Justiça amazonense (TJAM).
A cerimônia de abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária terá pronunciamentos do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, além da presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.
O evento começa às 14h, no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio anexo ao TJAM. Haverá uma videoconferência às 14h40 com a prefeitura de Apuí e a de Coari, para a entrega de títulos de propriedade. Em seguida, serão apresentadas boas práticas do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade do TJAM e haverá a assinatura de Termos de Compromisso e Responsabilidade com municípios amazonenses.
Solo Seguro
A Semana Solo Seguro ocorre nos nove estados brasileiros da Amazônia Legal, para a promoção da regularização e o combate à grilagem de terras. Até o momento, estão previstas entregas de 20 mil títulos de propriedades.
No Amazonas, o projeto promoveu audiências públicas e debates sobre temas como governança de terras indígenas, exploração do trabalho indígena, desmatamento florestal, tráfico de jovens para o exterior, alcoolismo nas aldeias e outros temas relativos à influência da cultura branca sobre os povos originários.
A Semana se repetirá anualmente, sempre na última semana do mês de agosto, em ações desenvolvidas em parcerias com os tribunais de Justiça. Estão previstas além da emissão dos títulos de propriedade em nome dos ocupantes legítimos em área urbana, identificação, delimitação e titulação em áreas rurais.
Inspeção
Ainda ao longo da semana, será executada pela Corregedoria Nacional de Justiça a inspeção e a correição em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios extrajudiciais do Amazonas. O resultado dessas visitas e reuniões geram relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas nos setores e nas unidades judiciárias, com recomendações voltadas à melhoria de seu desempenho.
As inspeções fazem parte das atribuições permanentes da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta será a 15ª inspeção promovida em 2023 pela Corregedoria, sob o comando do ministro Luis Felipe Salomão.
Serviço
Abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária / Solo Seguro e Inspeção Ordinária no Tribunal de Justiça do Amazonas.
Dia: 29/8/23 (terça-feira)
Local: auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (anexo Sede TJAM)
Hora: 14h
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Em Manaus, Corregedoria do CNJ lança semana de Regularização Fundiária Solo Seguro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
Na Bahia, presidente do STF e do CNJ apresenta mutirões, participa de roda de leitura com detentos e visita quilombo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
Link CNJ retrata situação dos presídios em Goiás
O programa Link CNJ, que vai ao ar nesta quinta-feira (27/7) na TV Justiça, às 21h, reporta e discute a...
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital
Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira...
Portal CNJ
27 DE JULHO DE 2023
CNJ antecipa período de respostas do levantamento sobre maturidade em TIC na Justiça
A coleta dos questionários respondidos que subsidiarão a definição do Índice de Governança, Gestão e...
Anoreg RS
27 DE JULHO DE 2023
Confira a programação completa do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) divulga a programação completa do 75º...