30 DE AGOSTO DE 2023
Em Dianópolis (TO), 316 pessoas recebem títulos de regularização fundiária para moradia digna

O sonho da conquista do título definitivo do imóvel tornou-se realidade para 316 moradores (as) do setor Nova Cidade II, em Dianópolis. Na noite desta terça-feira (29/8), eles (as) foram beneficiados com o documento que comprova a regularização fundiária das casas onde moram. A solenidade faz parte da programação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que acontece durante esta semana, em todos os estados da Amazônia Legal.

Moradora do setor há 27 anos, a costureira Lourdes Gomes Silva Cunha, 43 anos, diz que agora se sente aliviada, pois hoje possui o documento de sua casa, o que garante segurança a ela e sua família.

As donas de casa Ireny Dias dos Santos, 48 anos, e Miguelina Alves Ferreira, 54, também expressaram a felicidade e o sentimento de gratidão por ter recebido em mãos os documentos de suas propriedades.

Caminho certo

Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o sentimento é de satisfação. “Sentimos que estamos no caminho certo”, disse, exaltando a atuação da equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), sob a coordenação do juiz Welligton Magalhães, que conforme expressou, tem trabalhado firme para dar o apoio técnico necessário aos municípios na execução das políticas públicas da regularização fundiária “proporcionando segurança jurídica àquele que recebe o título de propriedade”.

O juiz Wellington Magalhães, por sua vez, destacou que cada um dos 316 moradores contemplados com o título de propriedade representa o esforço e o compromisso de toda equipe envolvida no processo, que tem como objetivo fazer cumprir a Constituição. “É garantir a cidadania e a dignidade para cada cidadão e cidadã”, falou, ressaltando que o artigo 6 da Carta Magna estabelece, entre os direitos sociais, a moradia.

Sobre esse direito, o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires, disse que tem buscado garantir o cumprimento desse valor fundamental previsto na Constituição. “A dignidade humana aqui representada exige um lar para as famílias, uma habitação decente… Enfim, um espaço para chamar de seu”, disse. No município já foram entregues 441 escrituras, correspondendo as duas fases do projeto de regularização da cidade.

É ouro

Em reconhecimento aos esforços empreendidos no avanço da regularização fundiária, durante o evento, a Corregedoria-Geral da Justiça concedeu ao prefeito José Salomão e ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, Herculano Bittencourt, o Selo Ouro de responsabilidade social “Quem Regulariza Dignifica”.

O reconhecimento é concedido em três categorias, podendo ser bronze, prata, ouro ou diamante, de acordo com o porte dos municípios, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Judiciário e a estrutura administrativa interna, com foco na promoção da regularização fundiária, adequação à legislação e quantidade de títulos emitidos nos últimos 12 meses.

Bastante prestigiado, entre as autoridades presentes ao evento estão: a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zelia Bandeira; os juízes da Comarca, Rodrigo da Silva Perez Araújo (diretor do Fórum) e João Alberto Mendes Bezerra Júnior; o secretário de Administração, Jurimar José Trindade; o presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, vereador Manin do Zorra; a presidente da Comissão de Regularização Fundiária no município, Josiene Nunes; o vice-prefeito Aurélio Antônio Araújo; o coordenador-geral do Instituto de Atenção às Cidades (IAC/UFT), Humberto Xavier de Araújo; e a presidente da OAB – Subseção de Dianópolis, Cláudia Rogéria Fernandes.

Fonte: TJTO

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