NOTÍCIAS
25 DE AGOSTO DE 2023
Edital nº 107/2023 – Concurso Notarial e de Registros – 2019 – Republica a Classificação Final atualizada dos candidatos habilitados
EDITAL Nº 107/2023 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.
Fonte: TJRS
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24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...
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23 DE AGOSTO DE 2023
Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022
Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que...
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Aberto PAD para apurar suposta parcialidade de desembargadora mineira
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo...
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Desembargador alagoano é aposentado compulsoriamente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas...
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio
O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio...
