NOTÍCIAS
20 DE JANEIRO DE 2023
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento será coordenado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
Entre os inscritos habilitados para a audiência estão o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo; representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão; da Associação de Titulares de Cartórios do Brasil; do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).
Os participantes terão 10 minutos para apresentar suas falas sobre os temas propostos. Também estará em discussão a constituição do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FIC-ONSERP).
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post...
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR aborda Programa Carbono Zero nos Municípios
Programa Carbono Zero encerrou as explanações do primeiro dia do Congresso.
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Flexibilização da documentação para habilitação de casamento de refugiado – Por Fernanda Maria Alves Gomes
A presente reflexão é feita a partir de outro trabalho apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil...
Portal CNJ
20 DE NOVEMBRO DE 2022
Violências, racismo e sexismo aprofundam abismo social de negras brasileiras
A dor da discriminação e de constantes violências se multiplica diante de casos graves de racismo, dos altos...
Portal CNJ
18 DE NOVEMBRO DE 2022
CNJ e Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado discutem medidas adotadas em PE
Três meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatar, em inspeção, a emergência por que passa o...