NOTÍCIAS
20 DE JANEIRO DE 2023
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento será coordenado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
Entre os inscritos habilitados para a audiência estão o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo; representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão; da Associação de Titulares de Cartórios do Brasil; do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).
Os participantes terão 10 minutos para apresentar suas falas sobre os temas propostos. Também estará em discussão a constituição do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FIC-ONSERP).
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE JANEIRO DE 2023
Pautas das audiências de custódia – 15/1/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que Continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de...
Portal CNJ
15 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Portal CNJ
14 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 14/1/2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que...
Portal CNJ
13 DE JANEIRO DE 2023
Pautas das audiências de custódia – 13/01/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza, nesta sexta-feira (13/1), as pautas das audiências de custódia...
Portal CNJ
13 DE JANEIRO DE 2023
Artigo mapeia capacidade de resposta do direito penal a crimes praticados com criptoativos
Em “Persecução penal, regulação e desafios práticos dos criptoativos”, artigo publicado na mais recente...