NOTÍCIAS
20 DE JANEIRO DE 2023
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento será coordenado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
Entre os inscritos habilitados para a audiência estão o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo; representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão; da Associação de Titulares de Cartórios do Brasil; do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).
Os participantes terão 10 minutos para apresentar suas falas sobre os temas propostos. Também estará em discussão a constituição do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FIC-ONSERP).
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos
Portal CNJ
24 DE JANEIRO DE 2023
Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação
O resultado preliminar da 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está...
Portal CNJ
24 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022...
