NOTÍCIAS
20 DE JANEIRO DE 2023
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento será coordenado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
Entre os inscritos habilitados para a audiência estão o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo; representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão; da Associação de Titulares de Cartórios do Brasil; do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).
Os participantes terão 10 minutos para apresentar suas falas sobre os temas propostos. Também estará em discussão a constituição do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FIC-ONSERP).
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – O Dia – Mercado imobiliário reage à manutenção da taxa Selic
A decisão do Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, de manter a Selic (taxa básica de...
Portal CNJ
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Webinar debaterá atualização dos requisitos para gestão documental na Justiça
“Quem tudo guarda, nada preserva”. A frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende atualizar os...
Portal CNJ
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunal de Justiça de Roraima inaugura Centro de Memória e Cultura
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do...
Anoreg RS
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em...
Anoreg RS
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais! – Por Richard Franklin Mello D’Avila
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo...