NOTÍCIAS
20 DE JANEIRO DE 2023
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em audiência pública que será realizada no próximo dia 31 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento será coordenado pelo corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
Entre os inscritos habilitados para a audiência estão o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo; representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen); da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão; da Associação de Titulares de Cartórios do Brasil; do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis).
Os participantes terão 10 minutos para apresentar suas falas sobre os temas propostos. Também estará em discussão a constituição do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FIC-ONSERP).
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Justiça em Tocantins se mobiliza por escritório social em Porto Nacional
A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou...
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...
Portal CNJ
15 DE FEVEREIRO DE 2023
Cultura de transparência na Administração Pública é tema de reunião no TRT8
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participaram na manhã da última quarta-feira, 01, da...