NOTÍCIAS
23 DE AGOSTO DE 2023
Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante
Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder Judiciário realiza a 1334ª Sessão Ordinária da Câmara Única, nesta terça-feira (22/8). Mesmo em missão institucional no Arquipélago do Bailique, na 144ª Jornada Fluvial do TJAP, o desembargador Carmo Antônio participa de forma virtual. A presença eletrônica do magistrado reforça o compromisso com os julgamentos, sem prejudicar sua atuação na distante comunidade do estado.
Com 17 processos em pauta, a Câmara Única do TJAP pode ser acompanhada pelo canal do Poder Judiciário no YouTube ou ainda diretamente no Plenário, na sede do Palácio da Justiça, no centro de Macapá.
Presentes também na Sessão, os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Júnior, Carlos Tork, Rommel Araújo (diretor da EJAP), Adão Carvalho (presidente do TJAP) e Jayme Ferreira (ouvidor-geral). O procurador de Justiça, Márcio Alves, representa o Ministério Público Estadual.
Fonte: TJAP
The post Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial
A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder...
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.
