NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento
Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participará, da próxima quarta-feira (18) a sexta-feira (20), do mutirão Cartório Cidadão, que expedirá gratuitamente certidões de nascimento ou casamento, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 12h às 17h.
O público poderá esclarecer dúvidas e receber orientação jurídica da DPE, por meio da Defensoria Itinerante e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH).
A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), visa a ampliação do acesso à documentação básica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo a subnotificação que atinge cerca de 2,7 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE.
Além da Capital, as cidades de Caxias, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria também receberão a ação.
Serviço:
- O Quê? Mutirão Cartório Cidadão, de expedição de certidões de nascimento e casamento
- Quando? De quarta-feira (18) a sexta-feira (20), das 12h às 17h
- Onde? Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos promovem campanha de arrecadação aos atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Vamos juntos demonstrar a solidariedade dos notários, registradores e prepostos de todo o estado. Para participar...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
STJ rejeita requalificação jurídica de testamento sobre bens de pouco valor
Se o documento não satisfaz as exigências formais, não se pode afirmar sua validade, nem admitir sua...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado...